Política de Privacidade

1. Sobre a BOIA

A BOIA Recrutamento é uma plataforma digital destinada à conexão entre profissionais e empresas, oferecendo recursos e serviços relacionados à empregabilidade, recrutamento e seleção, divulgação de oportunidades, Banco de Talentos, capacitação e desenvolvimento profissional.

Por meio da plataforma, profissionais podem criar perfis, cadastrar currículos, consultar oportunidades, candidatar-se a vagas, acompanhar processos seletivos e acessar conteúdos e capacitações.

Empresas podem criar seus cadastros, divulgar oportunidades e, de acordo com o serviço ou plano contratado, acessar perfis profissionais e utilizar ferramentas de recrutamento.

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política poderá ser aplicada às pessoas que interagem com a BOIA, incluindo:

• visitantes do site;
• candidatos cadastrados;
• profissionais integrantes do Banco de Talentos;
• representantes e usuários de empresas cadastradas;
• participantes de cursos, capacitações ou conteúdos;
• pessoas que entram em contato com os canais de atendimento da BOIA;
• demais usuários dos serviços disponibilizados pela plataforma.

3. Dados pessoais que poderão ser tratados

A quantidade e o tipo de dados tratados dependerão da forma como cada pessoa utiliza a plataforma.

3.1. Dados de identificação e cadastro

• nome completo;
• nome social, quando informado;
• data de nascimento;
• CPF ou outros documentos, quando necessários;
• endereço ou região de residência;
• telefone e WhatsApp;
• e-mail;
• dados utilizados para acesso à conta.

3.2. Dados profissionais

• currículo;
• objetivo profissional;
• área de interesse;
• cargo pretendido;
• escolaridade;
• formação acadêmica;
• cursos e certificações;
• experiências profissionais;
• habilidades;
• competências;
• conhecimentos técnicos;
• idiomas;
• disponibilidade;
• pretensão salarial, quando informada;
• demais informações relacionadas à trajetória profissional.

3.3. Dados das empresas

• razão social;
• nome fantasia;
• CNPJ;
• endereço;
• telefone;
• WhatsApp;
• e-mail;
• nome e informações do responsável pela conta;
• cargo ou função do responsável;
• informações necessárias para contratação dos serviços;
• informações de faturamento e pagamento, quando aplicável.

3.4. Dados de utilização e segurança

A BOIA poderá registrar informações necessárias para funcionamento, segurança e auditoria da plataforma, tais como:

• data e horário de acessos;
• funcionalidades utilizadas;
• registros relacionados a ações realizadas dentro da plataforma;
• endereço IP, quando aplicável;
• informações técnicas do navegador e dispositivo;
• registros necessários para prevenção de fraude e incidentes.

4. Dados pessoais sensíveis

Em situações específicas, poderão existir informações classificadas como dados pessoais sensíveis nos termos da LGPD.

Entre eles estão dados relacionados à saúde, deficiência, origem racial ou étnica, religião, opinião política, vida sexual, dados biométricos ou genéticos e outras informações classificadas pela legislação.

Informações relacionadas a diversidade, inclusão, acessibilidade ou ações afirmativas não deverão ser utilizadas para promover discriminação ilícita.

5. Para que os dados poderão ser utilizados

Dependendo da utilização da plataforma, os dados poderão ser tratados para:

• criação e gerenciamento de contas;
• confirmação de identidade e e-mail;
• criação e manutenção de perfis profissionais;
• cadastro de currículos;
• realização de processos de recrutamento e seleção;
• apresentação de candidatos a empresas;
• gerenciamento de candidaturas;
• publicação e gerenciamento de vagas;
• operação do Banco de Talentos;
• comunicação relacionada a oportunidades e processos seletivos;
• disponibilização de cursos e capacitações;
• atendimento aos usuários;
• segurança da plataforma;
• prevenção de fraude;
• gerenciamento de planos e contratações;
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• exercício regular de direitos;
• melhoria dos serviços e da experiência dos usuários;
• produção de informações estatísticas, preferencialmente agregadas ou anonimizadas;
• outras finalidades previamente informadas ao titular.

6. Bases legais

A LGPD prevê diferentes fundamentos jurídicos para o tratamento de dados pessoais.

Dependendo da situação, a BOIA poderá realizar tratamentos com fundamento, entre outros, em:

• consentimento do titular;
• execução de contrato ou procedimentos relacionados a contrato;
• cumprimento de obrigação legal;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável;
• proteção do crédito, quando aplicável;
• outras hipóteses autorizadas pela legislação.

7. Dados dos candidatos

O candidato poderá utilizar a BOIA para criar seu perfil profissional, cadastrar currículo, consultar vagas e participar de processos seletivos.

Os dados informados pelo candidato poderão ser utilizados para permitir sua participação nas funcionalidades da plataforma.

O candidato é responsável por manter suas informações verdadeiras e atualizadas.

A criação de perfil ou candidatura não garante contato, entrevista, aprovação ou contratação.

8. Dados das empresas

Empresas poderão criar contas e utilizar os serviços disponíveis de acordo com as condições aplicáveis ao plano ou serviço contratado.

A BOIA poderá solicitar dados cadastrais e informações necessárias para:

• identificação da empresa;
• validação cadastral;
• gerenciamento da conta;
• publicação de vagas;
• acesso a perfis profissionais;
• contratação e gerenciamento de serviços;
• suporte e atendimento;
• segurança da plataforma.

As empresas são responsáveis pelo tratamento de dados que realizarem em seus próprios processos seletivos, de acordo com suas obrigações legais.

9. Vagas e candidaturas

Quando um candidato se candidata a uma vaga, as informações necessárias para aquele processo poderão ser disponibilizadas à empresa responsável pela oportunidade.

A empresa deverá utilizar essas informações exclusivamente para finalidades legítimas de recrutamento e seleção.

É proibida a utilização dos dados obtidos por meio da BOIA para:

• venda de produtos ou serviços sem relação com o processo seletivo;
• publicidade não autorizada;
• prospecção comercial incompatível com a finalidade da plataforma;
• comercialização ou revenda de dados;
• discriminação;
• constrangimento ou assédio;
• fraude;
• qualquer finalidade incompatível com o recrutamento e seleção.

10. Banco de Talentos

O Banco de Talentos poderá permitir que empresas encontrem profissionais de acordo com critérios relacionados às oportunidades disponíveis.

Quando a participação depender de autorização ou consentimento, o candidato deverá poder realizar sua escolha.

A participação no Banco de Talentos não representa garantia de contato, entrevista ou contratação.

Quando aplicável, o candidato poderá alterar sua preferência por meio das opções disponibilizadas em sua conta.

11. Cursos, capacitações e conteúdos

A BOIA poderá disponibilizar cursos, capacitações, conteúdos educacionais, orientações profissionais e outros materiais relacionados à empregabilidade e carreira.

Dependendo da atividade, poderão ser tratados dados relacionados a:

• nome;
• e-mail;
• identificação do participante;
• participação;
• progresso;
• conclusão;
• certificados, quando disponibilizados.

Alguns conteúdos ou cursos poderão ser fornecidos por terceiros. Nesses casos, políticas próprias desses fornecedores poderão ser aplicáveis.

12. Comunicações

A BOIA poderá enviar comunicações necessárias para utilização da plataforma, incluindo:

• confirmação de cadastro;
• recuperação de acesso;
• avisos de segurança;
• atualizações sobre candidaturas;
• informações relacionadas a processos seletivos;
• comunicações relacionadas aos serviços contratados;
• informações relevantes sobre a conta.

Comunicações promocionais

Comunicações sobre oportunidades, cursos, eventos, conteúdos e novidades poderão ser enviadas quando houver fundamento adequado para isso.

Quando aplicável, o usuário poderá alterar sua preferência e deixar de receber comunicações promocionais.

13. Cookies e tecnologias semelhantes

O site e a plataforma poderão utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para permitir determinadas funcionalidades, segurança e melhoria da experiência.

Esses recursos poderão ser utilizados para:

• manter sessões autenticadas;
• preservar preferências do usuário;
• auxiliar na segurança da plataforma;
• compreender o funcionamento e uso do site;
• identificar e solucionar falhas técnicas.

Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados para viabilizar funcionalidades essenciais da plataforma.

Quando houver utilização de cookies que exijam consentimento, deverá ser disponibilizado mecanismo adequado de escolha.

14. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados quando necessário para a finalidade informada e de acordo com a legislação aplicável.

Entre os possíveis destinatários estão:

• empresas cadastradas na BOIA;
• empresas responsáveis por processos seletivos;
• fornecedores de hospedagem e infraestrutura;
• fornecedores de tecnologia;
• prestadores de serviços necessários ao funcionamento da plataforma;
• fornecedores relacionados a pagamentos, quando aplicável;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal;
• terceiros necessários para exercício regular de direitos.

A BOIA buscará limitar o compartilhamento às informações necessárias para cada finalidade.

15. Prazo de armazenamento

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprimento das finalidades para as quais foram coletados ou enquanto existir fundamento jurídico para sua conservação.

O período poderá variar conforme:

• a finalidade do tratamento;
• a existência da conta;
• participação em processos seletivos;
• participação no Banco de Talentos;
• contratação de serviços;
• cumprimento de obrigações legais;
• necessidade de exercício regular de direitos;
• prevenção de fraude;
• requisitos de segurança e auditoria.

Quando a manutenção não for mais necessária e não houver fundamento legal para conservação, poderão ser adotadas medidas de eliminação, anonimização ou outro tratamento juridicamente adequado.

16. Segurança da informação

A BOIA buscará adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados para proteger informações contra:

• acesso não autorizado;
• perda;
• destruição;
• alteração;
• uso indevido;
• compartilhamento incompatível com as finalidades informadas.

Entre as medidas que poderão ser adotadas estão controles de acesso, autenticação, registros de segurança, proteção de contas, gerenciamento de permissões e práticas de segurança aplicáveis à infraestrutura.

17. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar o exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação nos casos aplicáveis;
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese;
• oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei;
• portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

As solicitações poderão depender da confirmação da identidade do titular, como medida de segurança.

18. Crianças e adolescentes

Caso a plataforma disponibilize funcionalidades destinadas a menores de idade, o tratamento de seus dados deverá observar as regras específicas previstas na legislação brasileira.

A BOIA poderá solicitar informações ou autorizações adicionais quando isso for necessário para cumprimento das obrigações aplicáveis.

19. Sistemas automatizados

A BOIA poderá utilizar recursos tecnológicos para organizar informações, apresentar vagas, estruturar filtros ou apoiar processos relacionados à empregabilidade e recrutamento.

Caso sejam utilizadas ferramentas automatizadas para apoiar análises ou recomendações, deverão ser observados os princípios da LGPD e as regras aplicáveis.

A utilização de tecnologia não deverá ser empregada para promover discriminação ilícita.

20. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações:

• legais;
• regulatórias;
• tecnológicas;
• operacionais;
• comerciais;
• relacionadas às funcionalidades da plataforma.

A versão vigente será disponibilizada por meio do site ou da plataforma.

Quando uma alteração exigir novo consentimento ou aceite, o usuário poderá ser solicitado a realizar nova manifestação.

21. Contato e identificação

Para dúvidas relacionadas a privacidade, tratamento de dados ou exercício dos direitos previstos na legislação, poderão ser utilizados os canais abaixo.